Resumo rápido
- A matrícula é o histórico oficial completo do imóvel: descrição física, dono atual, e todas as transações e ônus já registrados.
- Antes de dar lance, confira na matrícula: a descrição do bem, a inscrição cadastral e os ônus e gravames existentes.
- Depois de arrematar, a arrematação precisa ser registrada na matrícula usando a Carta de Arrematação.
O que a matrícula contém
- Número de ordem e data de abertura
- Identificação detalhada do imóvel (metragem, localização, características)
- Informações do proprietário (nome, domicílio, nacionalidade)
- Histórico de operações (compras, vendas, ônus, gravames)
Dois princípios que dão segurança à matrícula
Princípio da continuidade registral: todos os atos referentes ao imóvel precisam estar registrados em sequência cronológica. Exemplo: João comprou um terreno de Maria em 2010, mas não registrou a compra. Ao tentar vender para Pedro em 2015, o cartório recusou o registro por faltar o elo anterior. João precisou primeiro registrar sua compra de Maria para depois vender a Pedro.
Princípio da publicidade: qualquer pessoa pode consultar a matrícula. Exemplo: Pedro comprou um imóvel em 2015 e teve uma penhora registrada depois. Em 2021, Ana consultou a matrícula, viu a penhora e decidiu não seguir com a compra, uma decisão informada graças ao registro público.
O que analisar na matrícula antes de arrematar
- Descrição do bem: confira se os detalhes do imóvel anunciado no leilão (metragem, localização, vagas de garagem) batem com o que está registrado.
- Inscrição cadastral: confirme se está correta, é importante para checar pendências tributárias.
- Ônus e gravames: essencial para identificar restrições como penhora, hipoteca ou alienação fiduciária. Saiba mais em Ônus: Entenda as possíveis restrições dos imóveis.
Registro da arrematação na matrícula
Depois de arrematar, é obrigatório registrar a operação na matrícula do imóvel. Isso oficializa a transferência da propriedade para o novo proprietário. Basta levar a Carta de Arrematação ao Cartório de Registro de Imóveis competente e solicitar o registro. Saiba mais em Carta de Arrematação: Tudo que você precisa saber.