A matrícula é o registro oficial que contém todas as informações relevantes de um imóvel, desde sua descrição física até o histórico de transações e alterações jurídicas. Funciona como um histórico completo da propriedade.
O que deve conter na Matrícula:
- Número de ordem
- Data de abertura
- Identificação detalhada do imóvel (metragem, localização, características)
- Informações do proprietário (nome, domicílio, nacionalidade)
- Histórico de operações (compras, vendas, ônus, gravames)
Princípio da Continuidade Registral
Este princípio garante que todos os atos referentes ao imóvel e às partes envolvidas estejam registrados em sequência cronológica, proporcionando segurança jurídica e transparência nas transações imobiliárias.
Exemplo: João comprou um terreno de Maria em 2010 mas não registrou a compra. Ao tentar vender o terreno para Pedro em 2015, o cartório recusou o registro da venda por causa da falta do registro anterior. Esse problema ilustra uma violação do princípio da continuidade registral, que requer registros sequenciais das transações de um imóvel. Para solucionar, João precisa primeiro registrar sua compra de Maria, garantindo assim a continuidade e permitindo a venda a Pedro.
Princípio da Publicidade
Assegura que qualquer pessoa possa ter acesso às informações registradas na matrícula, garantindo transparência e eficácia dos atos perante terceiros.
Exemplo: Pedro comprou o imóvel em 2015, acabou contraindo uma dívida que resultou na penhora do imóvel, que foi devidamente registrada na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Em 2021, Ana, interessada na compra, consultou a matrícula e, ao descobrir a penhora, decidiu não prosseguir com a aquisição. Esse caso ilustra o princípio da publicidade: o registro público da penhora permitiu que Ana tomasse uma decisão informada, evitando problemas futuros relacionados ao ônus no imóvel de Pedro.
O que analisar na Matrícula para Leilão?
- Descrição do Bem: Confirme se os detalhes do imóvel anunciado no leilão correspondem aos registrados na matrícula, como metragem e localização, vagas de garagem.
- Inscrição Cadastral: Verifique se a inscrição cadastral do imóvel está correta, o que é crucial para verificar pendências tributárias.
- Verificar Ônus e Gravames: Essencial para identificar se há restrições como penhoras, hipotecas ou alienações fiduciárias, que podem impactar a transferência do bem e o concurso de credores. Saiba mais em Ônus: entenda as possíveis restrições dos imóveis.
Registro da Arrematação na Matrícula
Após a arrematação em leilão, é obrigatório o registro dessa operação na matrícula do imóvel. Esse procedimento oficializa a transferência da propriedade para o nome do novo proprietário, atualizando o histórico do bem. Para tanto, basta levar a Carta de Arrematação para o Cartório de Registro de Imóveis competente e solicitar o registro da arrematação. Saiba mais em Carta de Arrematação: Tudo que você precisa saber.
Veja um exemplo: