Resumo rápido
- O laudo de avaliação define a base do lance mínimo. Pode ser feito por perito (mais detalhado, com fotos) ou por oficial de justiça/exequente (mais básico).
- O desconto sobre o valor de avaliação é decidido pelo juiz, não pelo leiloeiro. Costuma chegar a 50% na 2ª praça e passar de 50% em leilões de falência (3ª praça).
- Quando a penhora incide só sobre parte do imóvel (por exemplo, a cota de um coproprietário), o desconto vale só sobre essa parte, não sobre o valor total.
Como o imóvel é avaliado
Avaliação por perito: laudo detalhado, com descrição rica, fotos e informações do imóvel.
Avaliação por oficial de justiça ou trazida pelo exequente: mais básica, com descrição e valor estimado, sem entrar em detalhe ou trazer imagens.
Valor de mercado x valor de avaliação
As duas métricas podem divergir bastante, e isso afeta diretamente o potencial de lucro:
- Imóvel subavaliado: avaliado abaixo do valor real de mercado. Pode ser uma boa oportunidade de investimento.
- Imóvel superavaliado: avaliado acima do valor de mercado. Reduz a margem de lucro esperada.
Para reduzir o risco dos dois lados, vale analisar o laudo, pesquisar o valor de mercado atual e considerar localização, estado de conservação e demanda.
Como funciona o desconto no leilão
- O desconto é determinado pelo juiz, não pelo leiloeiro.
- Na 2ª praça, bens não arrematados na primeira costumam ser oferecidos com desconto de até 50% sobre a avaliação inicial.
- Em leilões de falência, pode haver uma 3ª praça, com desconto acima de 50%.
Quando a penhora é só de parte do imóvel
Se a penhora incide apenas sobre uma cota do bem (normalmente de um coproprietário), o percentual de desconto do edital pode divergir do que parece à primeira vista: ele se aplica só sobre a parte penhorada, não sobre o imóvel inteiro.
Exemplo: imóvel avaliado em R$ 100.000
| Situação | Lance mínimo |
|---|---|
| 1ª praça (valor de avaliação) | R$100.000 |
| 2ª praça (50% de desconto) | R$50.000 |
| 2ª praça com penhora de 50% do imóvel (mesmo desconto de 50%, aplicado só sobre a parte penhorada) | R$75.000 (R$50.000 da parte não penhorada + R$25.000 da parte penhorada com desconto) |
| 3ª praça, falência (desconto de 75%) | R$25.000 |