Resumo rápido
- Leilão é um método de venda em que o maior lance ganha. Existem 3 tipos: judicial, extrajudicial e particular.
- Leilão judicial: decorre de uma ordem judicial (execução de dívida, divisão de patrimônio). O valor arrecadado quita dívidas ou é dividido entre as partes do processo.
- Leilão extrajudicial: iniciativa privada, sem ordem judicial direta, comum em retomada de bens financiados.
- Leilão particular: organizado por pessoa ou empresa privada vendendo um bem por vontade própria, sem processo judicial ou extrajudicial envolvido.
- O arrematante (quem dá o lance vencedor) é um terceiro de boa fé que ajuda a resolver o processo. Não é responsável por desalojar ninguém.
O que é um leilão
Leilão é um método de compra e venda que determina o preço de um bem por meio de ofertas, em que o maior lance ganha. É um mecanismo importante para a sociedade: garante o cumprimento de contratos e resolve impasses financeiros ou judiciais.
Os 3 tipos de leilão
| Tipo | Como funciona |
|---|---|
| Judicial | Decorre de uma ordem judicial, geralmente execução de dívida ou divisão de patrimônio. O produto da venda quita dívidas ou é dividido entre as partes do processo. |
| Extrajudicial | Realizado por iniciativa privada, sem envolvimento direto do sistema judiciário. Comum em casos de retomada de bens financiados. |
| Particular | Organizado por pessoa ou empresa privada vendendo um bem por vontade própria (arte, antiguidades, veículos, imóveis), sem processo judicial ou extrajudicial. Costuma ter mais flexibilidade de organização e marketing. |
Um mito comum sobre o arrematante
O arrematante, quem dá o lance vencedor, é um terceiro de boa fé que contribui para a resolução do processo. É comum a confusão de achar que o arrematante é quem "expulsa" o antigo morador, mas isso não é papel do arrematante: a desocupação segue um trâmite legal próprio.